PROJETO DE LEI CM N° 011/2022
Da Denominação ao Campo de Futebol localizado próximo a rua Golas em frente ã Avenida do Contorno, no Bairro Nossa Senhora de Fátima de: Florisvaldo Vieira Costa, (mas cantecido corno Fio; PROJETO DE LEI CM Nº.11 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 – 2022
Dispõe sobre a definição de índice de atualização, taxa de juros, multa e parcelamento de débitos do Município de Itacarambi com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, provenientes de pagamentos em atraso. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 – 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para Eventos Esportivos Municipais no Ano Calendário de 2022 e Dá Outras Providências. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 – 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Adicional ao Orçamento Geral do Município de Itacarambi/MG, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 – 2022
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13 – 2022
REAJUSTA O VENCIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA SAÚDE CONFORME ANEXO I, DO MUNÍCIPIO DE ITACARAMBI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10 – 2022
ALTERA O ARTIGO 19, CAPITULO V – DAS GRATIFICAGOES, DA LEI N° 1695/2015 — DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 “REFORMULA O PIANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI, FIXA SUAS DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09 – 2022
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAREMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALRIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08 – 2022
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI-MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06 – 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06 – 2022