RESOLUÇÃO Nº 384/2023
Aprova as Contas do Municipio de Itacarambi-MG, exercício de 2021-Parecer do Tribunal de Contas MG RESOLUÇÃO 384 – 2023
RESOLUÇÃO Nº 383/2023
Regulamenta a Jornada de Trabalhos dos Servidores do Poder Legislativo. RESOLUÇÃO 383 – 2023
RESOLUÇÃO Nº 382/2023
Autoriza Concessão Geral Anual dos Vencimentos Básicos dos Servidores do Poder Legislativo. RESOLUÇÃO 382 – 2023
RESOLUÇÃO Nº 381/2023
Criar Comissão temporária para tratar a questão territorial, preservação e garantia das terras produtivas rurais e contra invasões de terras. RESOLUÇÃO 381 – 2023
RESOLUÇÃO Nº 380/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Itacarambi, ouvindo os demais membros desta Casa Legislativa RESOLVE Criar Comissão Temporária para acompanhar os serviços da COPASA em andamento e os executados. RESOLUÇÃO 380 – 2023
RESOLUÇÃO Nº 379/2023
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. RESOLUÇÃO 379 – 2023
RESOLUÇÃO Nº 378/2023
Autoriza Reajuste Anual dos Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Itacarambi e dá outras providências. RESOLUÇÃO 378 – 2023
RESOLUÇÃO Nº 377/2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste, atítulo de revisão geraal aanual, nos vencimentos dos subsidios dos vereadores da Câmara Municipal de Itacarambi/MG e dá outras providências RESOLUÇÃO 377 – 2023
RESOLUÇÃO Nº 376/2022
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no ano de 2022. RESOLUÇÃO 376 – 2022
RESOLUÇÃO Nº 375/2022
Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Sr. João Batista dos Mares Guia. RESOLUÇÃO 375 – 2022