PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13 – 2022
REAJUSTA O VENCIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA SAÚDE CONFORME ANEXO I, DO MUNÍCIPIO DE ITACARAMBI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10 – 2022
ALTERA O ARTIGO 19, CAPITULO V – DAS GRATIFICAGOES, DA LEI N° 1695/2015 — DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 “REFORMULA O PIANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI, FIXA SUAS DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09 – 2022
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAREMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALRIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08 – 2022
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI-MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06 – 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05 – 2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUIARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITACARAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04 – 2022
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITACARAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03 – 2022
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E O SR. GERALDO ALVES COUTINHO E A SRA. ELIETE DE FÁTIMA CONCEIÇÃO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02 – 2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01 – 2022
AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01 – 2022