REQUERIMENTO Nº. 06/2022
Venho requerer do Poder Executivo, que seja feito um estudo para possível reparcelamento dos valores devidos pelos proprietários relativos ao loteamento Tancredo Neves, com o objetivo de diminuir o valor das parcelas e aumentar a quantidade de parcelas, bem como qual o valor existente relativo a dívida atual e qual o valor das respectivas parcelas dos imóveis inadimplente. REQUERIMENTO Nº 06 – 2022
REQUERIMENTO Nº. 05/2022
Requer que seja feita a atualização do portal da transparência do Município com informações do exercício em curso. REQUERIMENTO Nº 05 – 2022
REQUERIMENTO Nº. 04/2022
Requer do Poder Executivo o projeto de engenharia junto com o levantamento da Assistência Social dos bairros: Seriema e Bandeirantes II (fundo de Necão) para regularização dos mesmos, para os fins de implantação de energia elétrica e água. REQUERIMENTO Nº 04 – 2022
REQUERIMENTO Nº. 03/2022
Requer da Companhia de Saneamento de Minas Gerais -COPASA a arrecadação anual no Município de Itacarambi e qual a margem de lucro. REQUERIMENTO Nº 03 – 2022
REQUERIMENTO Nº. 001/2022
Que seja convocado o Ilmo. Sr. Engenheiro Civil, SERGIO RENATO SILVA DE SA, para que compareça a essa Casa Legislativa, a fim de prestar informações sobre: Obras de pavimentação. executadas, recebidas. pagas no município de ltacarambi-MG. REQUERIMENTO Nº 02 – 2022
REQUERIMENTO Nº. 001/2022
convocado o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que compareça a essa casa legislativa , a fim de prestar informações sobre: Obras de pavimentação. executadas, recebidas, pagas no município de ltacarambi-MG. REQUERIMENTO Nº 01 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 – 2022
Dispõe sobre a definição de índice de atualização, taxa de juros, multa e parcelamento de débitos do Município de Itacarambi com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, provenientes de pagamentos em atraso. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 – 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para Eventos Esportivos Municipais no Ano Calendário de 2022 e Dá Outras Providências. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 – 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Adicional ao Orçamento Geral do Município de Itacarambi/MG, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 – 2022
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 – 2022