RESOLUÇÃO 370
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de ltacarambi/MG, e dá outras providências. RESOLUCAO 370
RESOLUÇÃO 369
INSTITUÍ A DATA BASE PARA REVISÀO ANUAL DOS VENCIMENTOS BÀSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. RESOLUCAO 369
RESOLUÇÃO 368
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOÃO DA SILVA LIMA RESOLUCAO 368
RESOLUÇÃO 367
Fica concedido o título de MÉRITO LEGISLATIVO, ao cidadão de ltacarambi o Senhor: Nelson Ferreira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município. RESOLUCAO 367
PROJETO DE LEI 06
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COIVIUNIDADE CABACEIRAS”. PROJETO DE LEI 06
PROJETO DE LEI 05
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GUARDIÕES DO NORTE DE MINAS GERAIS”- GNM PROJETO DE LEI 05
PROJETO DE LEI 04
CONCEDE ISENÇAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI 04
PROJETO DE LEI 03
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA NA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO OE ITACARAMBÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. PROJETO DE LEI 03
PROJETO DE LEI 01
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS RIBEIRINHOS RURAL DO PORTO DO GIRAL”. PROJETO DE LEI 01
LEI EXECUTIVO 1.914
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E O SR. GERALDO ALVES COUTINHO E A SRA. ELIETE DE FÁTIMA CONCEIÇÃO COUTINHO. LEI EXECUTIVO 1.914