Resoluções

O Presidente da Câmara Municipal de Itacarambi, ouvindo demais membros desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 50, inciso I, c/c artigo 60, inciso II do Regimento Interno, e previsão legal Resolve: Criar Comissão Temporária para tratar sobre segurança pública no âmbito do município. RESOLUÇÃO 374 – 2022

Aprova as Contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2020-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº 1104136. RESOLUÇÃO 373 – 2022

Aprova as Contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2016-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo n°: 1012639 RESOLUCAO 372

Aprova as Contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2016-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo no: 1012639 RESOLUCAO 372

Autoriza Reajuste Geral Anual dos Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de ltacarambi e dá outras Providências. RESOLUCAO 371

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de ltacarambi/MG, e dá outras providências. RESOLUCAO 370

INSTITUÍ A DATA BASE PARA REVISÀO ANUAL DOS VENCIMENTOS BÀSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. RESOLUCAO 369

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOÃO DA SILVA LIMA RESOLUCAO 368

Fica concedido o título de MÉRITO LEGISLATIVO, ao cidadão de ltacarambi o Senhor: Nelson Ferreira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município. RESOLUCAO 367

Fica concedido o título de Cidadão Honorário de ltacarambi, ao SR. GERSUNINO VIEIRA MEMDES, pelos relevantes serviços prestados no Municipio. RESOLUCAO 366