REQUERIMENTO Nº. 28/2021
O vereador que este subscreve, com assento nesta casa legislativa, vem perante vossa excelência, amparado no Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal e demais disposições lagais, requerer cópia do extrato com o saldo existente na conta, referente ao loteamento Tancredo Neves até a data de 30 de Setembro de 2021. REQUERIMENTO Nº 28 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 26/2021
Requer presença do Sr. Leonardo de Sá, responsável pelo (ITERB) INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL, para comparecer na reunião ordinária da Câmara Municipal, no dia 20 de outubro de 2021, ás 18:00h no Plenário dessa Casa Legislativa, situado na Avenida JK, nº 670 — Centro, Itacarambi, para prestar informações/esclarecimento acerca da regularização dos imóveis comtemplados com a Lei 13.465/17. REQUERIMENTO Nº 26 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 24/2021
A Comissão de obras vem requerer /convocar a presença do Sr Leonardo de Sá, responsável pelo (ITERB) INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL, para prestar informações/esclarecimentos acerca da regularização dos imóveis contemplados com a Lei Federal 13.465/17. REQUERIMENTO Nº 24 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 23/2021
Requer do Poder Executivo Municipal, relação detalhada com os valores pagos, bem como fornecedores de prótese /órtese dentaria adquiridos pelo município no exercício 2020 e primeiro semestre de 2021. REQUERIMENTO Nº 23 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 22/2021
Requer da Câmara Municipal criação de comissão temporária para estudar a Lei 1695 de 01 de dezembro de 2015, afim de fazer as adequações necessárias para que alcance seus efeitos legais. REQUERIMENTO Nº 22 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 21/2021
REQUER do Poder Executivo Municipal, providencias em relação a obra Cidade da Criança Orla do Rio São Francisco. REQUERIMENTO Nº 21 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 17/2021
Requer da Câmara Municipal, conforme art.25 da Lei Orgânica, criação de uma comissão temporária, para discussão da possibilidade de parcelamento dos impostos dos comércios com a prefeitura. REQUERIMENTO Nº 17 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 16/2021
Requer do Executivo Municipal via Secretaria Municipal de Saúde relatório nominal relativo aos cidadãos vacinados com as vacinas (imunizantes Covid-19), bem como a faixa etária dos respectivos beneficiários, quantidade de remessa, quantidade de dose aplicada, quantidade de perdas e sobras até a presente data. REQUERIMENTO Nº 16 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 15/2021
Requer da Secretaria de Educação cópia do inventário dos bens pertencentes ao município utilizados na Escola Adélia Antônia de Almeida Seixas (CAIC). REQUERIMENTO Nº 15 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 13/2021
Venho requer do IPREM!I – Instituto de Previdência Municipal de Itacarambi-MG, relação nominal dos servidores, bem como relação dos prestadores de serviços, com respectivos vencimentos e pagamentos. (Observação, pessoa física e Jurídica) relativo ao primeiro trimestre do ano 2021. REQUERIMENTO Nº 13 – 2021