PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01 – 2022
AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 10/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS BARQUEIROS, LANCEIROS E CASCALHEIROS” ITACARAMBI-MG. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 09/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTÔNIO DE JERÔNIMO”, ANTIGA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO CENTRO DE ITACARAMBI-MG. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 08/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE “QUADRA ESPORTIVA DO SEU ÁUREO”, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSEFINA MARQUES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 07/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LAURENI MENDES DE SOUZA”. A ATUAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERRARIA, ZONA RURAL DE ITACARAMBI-MG. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 06/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE CABECEIRAS” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06 – 2022
RESOLUÇÃO 348
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITACARAMBI AO PADRE PAULO ROBERTO DA SILVA RESOLUCAO 348
PROJETO DE LEI 06
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COIVIUNIDADE CABACEIRAS”. PROJETO DE LEI 06
PROJETO DE LEI 05
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GUARDIÕES DO NORTE DE MINAS GERAIS”- GNM PROJETO DE LEI 05
PROJETO DE LEI 04
CONCEDE ISENÇAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI 04