PROJETO DE LEI 20/2022
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº.020 – 2022
PROJETO DE LEI 19/2022
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ANALISTA DA EDUCAÇÃO/PEDAGOGISTA E ANALISTA DA EDUCAÇÃO/TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº.019 – 2022
PROJETO DE LEI 18/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4320/1963 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº.018 – 2022
PROJETO DE LEI 17/2022
ESTIMA A REVEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº.017 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 012/2022
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração pública do Município de Itacarambi-IVIG PROJETO DE LEI CM Nº. 12 – 2022
PROJETO DE LEI CM N° 011/2022
Da Denominação ao Campo de Futebol localizado próximo a rua Golas em frente ã Avenida do Contorno, no Bairro Nossa Senhora de Fátima de: Florisvaldo Vieira Costa, (mas cantecido corno Fio; PROJETO DE LEI CM Nº.11 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 – 2022
Dispõe sobre a definição de índice de atualização, taxa de juros, multa e parcelamento de débitos do Município de Itacarambi com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, provenientes de pagamentos em atraso. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 – 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para Eventos Esportivos Municipais no Ano Calendário de 2022 e Dá Outras Providências. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 – 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Adicional ao Orçamento Geral do Município de Itacarambi/MG, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 – 2022
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 – 2022