PROJETO DE LEI CM Nº. 18-2025.
Dispõe sobre a prática do grafite e do muralismo no Município de Itacarambi, com a finalidade de legitimar manifestações artísticas em locais de visibilidade pública, promover o acesso democrático à cultura, revitalizar a paisagem urbana, valorizar agentes criativos, incentivar a formação de público e atrair investimentos, e dá outras providências. DOWNLOAD
EDITAL Nº 002/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SOM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, REDE DE DADOS E CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG. DOWNLOAD
PORTARIA Nº 24, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Altera as Portarias n.º 05 e 14 de 2025 e designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e Agente de Contratação, Setor de Compras, regidos pela Lei n.º 14.133/2021, para atuarem no âmbito do Poder Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Itacarambi. DOWNLOAD
RESOLUÇÃO Nº.409/2025
Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal. RESOLUÇÃO Nº.4092025
REQUERIMENTO Nº. 20/2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe ao egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, para as seguintes providências REQUERIMENTO Nº. 202025.
INDICAÇÃO Nº 115/2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe ao egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, para as seguintes providências: INDICAÇÃO Nº 1152025.
PORTARIA Nº 23, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Concede adicional de gratificação ao servidor que menciona, ocupante de cargo em contrato temporário por tempo determinado. PORTARIA Nº 23, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI e HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CONTRATO nº 1; OBJETO: FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINCENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL PARA ATENDER OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS – CIMEV LICITACAO: Adesão a Registro de Preços 1/2025 DOWNLAOD
EXTRATO DE CONTRATO – CONSORCIO INTER. MULTIFINALITARIO PARA O DESEN. AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI e CONSORCIO INTER. MULTIFINALITARIO PARA O DESEN. AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE. CONTRATO nº 2; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE, CONVÊNIOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRIBUTÁRIA E FISCAL, TÉCNICA EM LICITAÇÕES, ADMINISTRATIVA PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, E NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, QUE ATENDEM OS CORRESPONDENTES REQUISITOS MINIMOS ESTABELECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE. ; LICITACAO: Dispensa 2/2025 DOWNLOAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI e PAPELARIA CORDEIRO E SOARES LTDA. CONTRATO nº 6; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG.; LICITACAO: Dispensa 1 / 2025 DOWNLOAD