LEI Nº 1.914, DE 11 DE ABRIL DE 2022
“AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E O SR. GERALDO ALVES COUTINHO E ASRA. ELIETE DE FÁTIMA CONCEIÇÃO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI 1.914, DE 11 DE ABRIL DE 2022
LEI Nº. 1.913, DE 30 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1.913, DE 30 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1.912, DE 21 DE MARÇO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GUARDIÕES DO NORTE DE MINAS GERAIS” – GNM. LEI 1.912, DE 21 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1.911, DE 21 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA NA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1.911, DE 21 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1.910, DE 21 DE MARÇO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS RIBEIRINHOS RURAL DO PORTO DO GIRAL”. LEI 1.910, DE 21 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1,909, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI 1,909, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Indicações 2022
INDICAÇÕES 2022
RESOLUÇÃO 372
Aprova as Contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2016-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo n°: 1012639 RESOLUCAO 372
RESOLUÇÃO 372
Aprova as Contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2016-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo no: 1012639 RESOLUCAO 372
RESOLUÇÃO 371
Autoriza Reajuste Geral Anual dos Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de ltacarambi e dá outras Providências. RESOLUCAO 371