PROJETO DE LEI CM Nº 10/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS BARQUEIROS, LANCEIROS E CASCALHEIROS” ITACARAMBI-MG. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 09/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTÔNIO DE JERÔNIMO”, ANTIGA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO CENTRO DE ITACARAMBI-MG. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 08/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE “QUADRA ESPORTIVA DO SEU ÁUREO”, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSEFINA MARQUES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 07/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LAURENI MENDES DE SOUZA”. A ATUAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERRARIA, ZONA RURAL DE ITACARAMBI-MG. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 06/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE CABECEIRAS” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06 – 2022
PROCESSO DE DISPENSA 0022 – 2022
Prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação. PROCESSO DE DISPENSA 22 – 2022
PROCESSO DE DISPENSA 0011 – 2022
Prestação de serviço na área de engenharia civil. PROCESSO DE DISPENSA 11 – 2022
LEI Nº. 1.918, DE 25 DE MAIO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITACARAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI 1.918, DE 25 DE MAIO DE 2022
LEI Nº 1.916, DE 02 DE MAIO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURADO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITACARAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI 1.916, DE 02 DE MAIO DE 2022
LEI Nº 1.915, DE 11 DE ABRIL DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE CABACEIRAS”. LEI 1.915, DE 11 DE ABRIL DE 2022