Câmara Municipal de Itacarambi

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RESOLUÇÃO Nº 376/2022

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no ano de 2022. RESOLUÇÃO 376 – 2022

RESOLUÇÃO Nº 375/2022

Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Sr. João Batista dos Mares Guia. RESOLUÇÃO 375 – 2022

RESOLUÇÃO Nº 374/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Itacarambi, ouvindo demais membros desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 50, inciso I, c/c artigo 60, inciso II do Regimento Interno, e previsão legal Resolve: Criar Comissão Temporária para tratar sobre segurança pública no âmbito do município. RESOLUÇÃO 374 – 2022

RESOLUÇÃO Nº 373/2022

Aprova as Contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2020-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº 1104136. RESOLUÇÃO 373 – 2022

PROJETO DE LEI 24/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1931, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO, TAXA DE JUROS, MULTA E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, PROVENIENTES DE PAGAMENTOS EM ATRASO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Nº.024 – 2022

PROJETO DE LEI 23/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº.023 – 2022

PROJETO DE LEI 22/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025. PROJETO DE LEI Nº.022 – 2022

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