PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 012/2020
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO DOWNLOAD
RESOLUÇÃO Nº. 357/2020
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR: VALDIR SANTOS TEIXEIRA. DOWNLOAD
RESOLUÇÃO 356
Criar Comissão Temporária com o objetivo de acompanhar os atos do processo de regularização fundiária desenvolvidos pelo Instituto de Terras do Brasil — ITF.R, bem cOmo a entrega das escrituras aos respectivos beneficiários RESOLUCAO 356
RESOLUÇÃO 355
Criar a Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de apurar possíveis irregularidades e superfaturamento de preços no Processo Licitatório n° 44/2018, Tomada de Preços n° 03/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de extensão de redes e iluminação pública, distribuição e utilização de energia com aquisição de materiais e serviços, do loteamento Tancredo Neves, nos termos do Requerimento n° 039/2020, subscrito e aprovado pelos vereadores. RESOLUCAO 355
RESOLUÇÃO 354
Autoriza Reajuste Geral Anual dos Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi e dá outras Providências. RESOLUCAO 354
RESOLUÇÃO 353
Constitui comissão temporária especial para apreciar proposta de emenda à Lei Orgânica. RESOLUCAO 353
RESOLUÇÃO 352
Aprova as Contas do Município de Itacarambi, exercício de 2017-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº: 1047118/2018. RESOLUCAO 352
RESOLUÇÃO 351
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITACARAMBI AO SR.Fernando Henrique da Silva Bispo. RESOLUÇÃO 351
RESOLUÇÃO 350
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITACARAMBI A SRA. Elma Nascimento RESOLUCAO 350
RESOLUÇÃO 349
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITACARAMBI A SRA. Kezia Flaviane Lopes da Silva. RESOLUCAO 349