RESOLUÇÃO 363
Aprova as Contas do Município de Itacarambi, exercício de 2019-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº: 1091872 RESOLUCAO 363
RESOLUÇÃO 362
Aprova as Contas do Município de Itacarambi, exercício de 2018-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº: 1071980. RESOLUCAO 362
RESOLUÇÃO 361
Criar Comissăo temporária para discussão da possibilidade de parcelamento dos impostos dos comércios com a prefeitura. RESOLUCAO 361
RESOLUÇÃO 360
Fica definido o traje Esporte Fino a ser utilizado pelos vereadores em plenário, em todas as sessões ordinária e extraordinária. RESOLUCAO 360
RESOLUÇÃO 359
Ficam reajustados em 5,26% (cinco inteiro e vinte e seis décimos percentuais), os vencimentos básicos dos Servidores Públicos efetivo da Câmara Municipal de ltacarambi, Minas Gerais. RESOLUCAO 359
RESOLUÇÃO 358
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITACARAMBI A SRA. EVANICE MENDES DE SOUZA. RESOLUCAO 358
RESOLUÇÃO 357
Fica concedido o título de MÉRITO LEGISLATIVO, ao cidadão de Itacarambi o Senhor: Valdir Santos Teixeira, pelos relevantes servíços prestados ao Município. RESOLUCAO 357
RESOLUÇÃO 356
Criar Comissão Temporária com o objetivo de acompanhar os atos do processo de regularização fundiária desenvolvidos pelo Instituto de Terras do Brasil — ITF.R, bem cOmo a entrega das escrituras aos respectivos beneficiários RESOLUCAO 356
RESOLUÇÃO 355
Criar a Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de apurar possíveis irregularidades e superfaturamento de preços no Processo Licitatório n° 44/2018, Tomada de Preços n° 03/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de extensão de redes e iluminação pública, distribuição e utilização de energia com aquisição de materiais e serviços, do loteamento Tancredo Neves, nos termos do Requerimento n° 039/2020, subscrito e aprovado pelos vereadores. RESOLUCAO 355
RESOLUÇÃO 354
Autoriza Reajuste Geral Anual dos Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi e dá outras Providências. RESOLUCAO 354