RESOLUÇÃO 355
Criar a Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de apurar possíveis irregularidades e superfaturamento de preços no Processo Licitatório n° 44/2018, Tomada de Preços n° 03/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de extensão de redes e iluminação pública, distribuição e utilização de energia com aquisição de materiais e serviços, do loteamento Tancredo Neves, nos termos do Requerimento n° 039/2020, subscrito e aprovado pelos vereadores. RESOLUCAO 355
RESOLUÇÃO 354
Autoriza Reajuste Geral Anual dos Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi e dá outras Providências. RESOLUCAO 354
RESOLUÇÃO 353
Constitui comissão temporária especial para apreciar proposta de emenda à Lei Orgânica. RESOLUCAO 353
RESOLUÇÃO 352
Aprova as Contas do Município de Itacarambi, exercício de 2017-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº: 1047118/2018. RESOLUCAO 352
RESOLUÇÃO 351
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITACARAMBI AO SR.Fernando Henrique da Silva Bispo. RESOLUÇÃO 351
RESOLUÇÃO 350
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITACARAMBI A SRA. Elma Nascimento RESOLUCAO 350
RESOLUÇÃO 349
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITACARAMBI A SRA. Kezia Flaviane Lopes da Silva. RESOLUCAO 349
RESOLUÇÃO 347
A presente Comissão temporária constituída pela RESOLUÇÃO n°338/2019, aos 28 dias do mês de agosto de 2019, publicada nO qLladro de avisos da Cámara Municipal em 28/08 /2019 revogando a portaria N° 005 /2019 de 22 de Agosto de 2019 com o objetivo apurar, supostos crimes praticados em desfavor da Câmara Municipal de Vereadores, bem como, recomendar as providencias necessárias. RESOLUCAO 347
RESOLUÇÃO 346
Dispõe sobre o recebimento do décimo terceiro salário dos Vereadores. RESOLUCAO 346
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006
Apresenta as Contas do Município de Itacarambi, exercício de 2019-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo no: 1091872. PROJETO DE RESOLUCAO 006