Câmara Municipal de Itacarambi

Categoria: Projetos

PROJETO DE LEI CM Nº. 18-2025.

Dispõe sobre a prática do grafite e do muralismo no Município de Itacarambi, com a finalidade de legitimar manifestações artísticas em locais de visibilidade pública, promover o acesso democrático à cultura, revitalizar a paisagem urbana, valorizar agentes criativos, incentivar a formação de público e atrair investimentos, e dá outras providências. DOWNLOAD

PROJETO DE LEI 24/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1931, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO, TAXA DE JUROS, MULTA E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, PROVENIENTES DE PAGAMENTOS EM ATRASO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Nº.024 – 2022

PROJETO DE LEI 23/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº.023 – 2022

PROJETO DE LEI 22/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025. PROJETO DE LEI Nº.022 – 2022

PROJETO DE LEI 21/2022

ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI PROJETO DE LEI Nº.021 – 2022

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