LEI Nº 1.912, DE 21 DE MARÇO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GUARDIÕES DO NORTE DE MINAS GERAIS” – GNM. LEI 1.912, DE 21 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1.911, DE 21 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA NA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1.911, DE 21 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1.910, DE 21 DE MARÇO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS RIBEIRINHOS RURAL DO PORTO DO GIRAL”. LEI 1.910, DE 21 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1,909, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI 1,909, DE 25 DE JANEIRO DE 2022