PROCESSO DE DISPENSA 0005
SERVIÇO DE CONEXÃO A INTERNET ARQUIVO
PROCESSO DE DISPENSA 01- 2022 00023
LOCAÇÃO DE IMÍVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI ARQUIVO
PROCESSO DE DISPENSA 02 – 2022
HOSPEDAGEM, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SITE OFICIAL ARQUIVO
PREGÃO PRESENCIAL 05 – PROCESSO 17-2021
Contratação de mão obra para construção da sede da Câmara Municipal PREGÃO PRESENCAL 05 – PROCESSO 17 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 20/2021
REQUER do Poder Executivo Municipal, providencias em relação ao treinamento/capacitação de um servidor para cessão a Policia Civil de Minas Gerais-ltacarambi, com o objetivo de confecção de Carteira de Identidade. REQUERIMENTO Nº 20 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 14/2021
Venho requer do IPREMI – Instituto de Previdência Municipal de Itacarambi-MG, relação nominal dos servidores que realizaram perícia em Montes Claros no primeiro trimestre do exercício corrente. REQUERIMENTO Nº 14 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 12/2021
Requer do Poder Executivo Municipal cópia dos extratos referente a transferência para pagamento referente à dívida existente relativa à parte patronal do IPREMI – Instituto de Previdência Municipal de Itacarambi-MG, contraída até dezembro de 2019, oriundo do repasse oriundo do recurso do PRESAL, EMENDA ADITIVA Nº 001/2020. REQUERIMENTO Nº 12 – 2021
EQUERIMENTO Nº. 11/2021
Requer do Poder Executivo Municipal que seja enviado a essa Casa projeto de lei em cumprimento a Lei Municipal nº 1613/2013 que institui 1º de abril de cada ano, como sendo a data-base para revisão dos vencimentos básicos. Recentemente o Governo Federal também promoveu a correção do valor nominal do salário mínimo. Não existe vedação legal para promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores, pois se encontra previsto na lei, não configurando aumento de despesa trata apenas da reposição da inflação, ato o qual, portanto não fere o disposto na Lei Complementar 173/2020. Conforme Lei Complementar 173/2020 editada pelo Governo Federal em função do Estado de Calamidade Pública decorrente da Covid-19, é forçoso concluir, sobretudo, que trata exclusivamente de impedir o aumento da despesa com pessoal, não a recomposição inflacionária, que no seu mérito promove a mera recuperação da perda salarial provocada pela inflação incidida no valor da moeda. REQUERIMENTO Nº 11 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 10/2021
Requer do Poder Executivo Municipal cópia do (DMN) DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO DE NUMERARIOS referentes a 01/11/2020 a 28/02/2021. REQUERIMENTO Nº 10 – 2021
REQUERIMENTO Nº. 9/2021
Requer do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: O município fez a adesão (termo de intenção) ao consórcio criado para possível aquisição dos imunizantes (Vacina covid-19)? Se não qual motivo? Qual seria o valor gasto para imunizar população do nosso município? Requer relação de (vacinas Covid19) disponível no mercado bem com os respectivos valores. REQUERIMENTO Nº 09 – 2021