RESOLUÇÃO 346
Dispõe sobre o recebimento do décimo terceiro salário dos Vereadores. RESOLUCAO 346
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006
Apresenta as Contas do Município de Itacarambi, exercício de 2019-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo no: 1091872. PROJETO DE RESOLUCAO 006
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005
Apresenta as Contas do Município de Itacarambi, exercício de 2018-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo n°: 1071980. PROJETO DE RESOLUCAO 005
PROJETO DE LEI 06
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COIVIUNIDADE CABACEIRAS”. PROJETO DE LEI 06
PROJETO DE LEI 05
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GUARDIÕES DO NORTE DE MINAS GERAIS”- GNM PROJETO DE LEI 05
PROJETO DE LEI 04
CONCEDE ISENÇAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI 04
PROJETO DE LEI 03
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA NA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO OE ITACARAMBÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. PROJETO DE LEI 03
PROJETO DE LEI 01
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS RIBEIRINHOS RURAL DO PORTO DO GIRAL”. PROJETO DE LEI 01
LEI EXECUTIVO 1.914
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E O SR. GERALDO ALVES COUTINHO E A SRA. ELIETE DE FÁTIMA CONCEIÇÃO COUTINHO. LEI EXECUTIVO 1.914
LEI EXECUTIVO 1.913
Política Municipal dc Saneamento Básico. LEI EXECUTIVO 1.913