PORTARIA Nº 24, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Altera as Portarias n.º 05 e 14 de 2025 e designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e Agente de Contratação, Setor de Compras, regidos pela Lei n.º 14.133/2021, para atuarem no âmbito do Poder Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Itacarambi. DOWNLOAD
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.14/2024
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CIDADÃO FÁBIO ALVES DA SILVA. DOWNLOAD
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2023
Apresenta as Contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2021-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº: 1120562. PROJETO DE RESOLUÇÃO N 07 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES NO ANO DE 2022. DOWNLOAD
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 012/2020
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO DOWNLOAD
REQUERIMENTO Nº 11/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO DOCUMENTO DO TCE, RELATIVO A EXIGÊNCIA DA REDUÇÃO E CRIAÇÃO EM REFERENCIA A LEI 1695 DE 01/12/2015. DOWNLOAD
RESOLUÇÃO Nº. 397/2024
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CIDADÃO FÁBIO ALVES DA SILVA. DOWNLOAD
RESOLUÇÃO Nº.384/2023
Aprova as Contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2021-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº: 1120562. DOWNLOAD
RESOLUÇÃO Nº.376/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES NO ANO DE 2022. DOWNLOAD
RESOLUÇÃO Nº. 357/2020
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR: VALDIR SANTOS TEIXEIRA. DOWNLOAD