RESOLUÇÃO Nº.384/2023
Aprova as Contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2021-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº: 1120562. DOWNLOAD
RESOLUÇÃO Nº.376/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES NO ANO DE 2022. DOWNLOAD
RESOLUÇÃO Nº. 357/2020
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR: VALDIR SANTOS TEIXEIRA. DOWNLOAD
LEI Nº 2.012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITACARAMBI para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências. LEI Nº 2.012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI Nº. 2.010, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Lei Municipal nº. 1907, de 16 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. LEI Nº. 2.010, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI Nº 2.001 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. LEI Nº 2.001 DE 26 DE JUNHO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº.409/2025
Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal. RESOLUÇÃO Nº.4092025
REQUERIMENTO Nº. 20/2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe ao egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, para as seguintes providências REQUERIMENTO Nº. 202025.
INDICAÇÃO Nº 115/2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe ao egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, para as seguintes providências: INDICAÇÃO Nº 1152025.
PORTARIA Nº 23, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Concede adicional de gratificação ao servidor que menciona, ocupante de cargo em contrato temporário por tempo determinado. PORTARIA Nº 23, DE 02 DE JUNHO DE 2025.