PROJETO DE LEI 22/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025. PROJETO DE LEI Nº.022 – 2022
PROJETO DE LEI 21/2022
ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI PROJETO DE LEI Nº.021 – 2022
PROJETO DE LEI 20/2022
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº.020 – 2022
PROJETO DE LEI 19/2022
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ANALISTA DA EDUCAÇÃO/PEDAGOGISTA E ANALISTA DA EDUCAÇÃO/TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº.019 – 2022
PROJETO DE LEI 18/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4320/1963 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº.018 – 2022
PROJETO DE LEI 17/2022
ESTIMA A REVEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº.017 – 2022
PORTARIA 06 – 2023
Fixa o Regime de Transição de que trata o Art. 191 da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Itacarambi – MG. PORTARIA 06 – 2023
PORTARIA 05 – 2023
Concede adicional de gratificação à servidora ocupante de cargo em comissão. PORTARIA 05 – 2023
PORTARIA 04 – 2023
Concede adicional de gratificação ao servidor ocupante de cargo em comissão. PORTARIA 04 – 2023
PORTARIA 03 – 2023
Nomeia Comissão Permanente de Licitação r Pregoeiro da Câmara Municipal de Itacarambi e dá outras providências. PORTARIA 03 – 2023