Câmara Municipal de Itacarambi

Autor: jadirsantos

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº.12025

ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 5º E 6º DO ART. 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, PARA ADEQUAR O PERCENTUAL DESTINADO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME O ART. 166, §9º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. DOWNLOAD

PROJETO DE LEI CM Nº. 18-2025.

Dispõe sobre a prática do grafite e do muralismo no Município de Itacarambi, com a finalidade de legitimar manifestações artísticas em locais de visibilidade pública, promover o acesso democrático à cultura, revitalizar a paisagem urbana, valorizar agentes criativos, incentivar a formação de público e atrair investimentos, e dá outras providências. DOWNLOAD

EDITAL Nº 002/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SOM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, REDE DE DADOS E CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG. DOWNLOAD

PORTARIA Nº 24, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Altera as Portarias n.º 05 e 14 de 2025 e designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e Agente de Contratação, Setor de Compras, regidos pela Lei n.º 14.133/2021, para atuarem no âmbito do Poder Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Itacarambi. DOWNLOAD

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2023

Apresenta as Contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2021-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº: 1120562. PROJETO DE RESOLUÇÃO N 07 2023

REQUERIMENTO Nº 11/2024

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO DOCUMENTO DO TCE, RELATIVO A EXIGÊNCIA DA REDUÇÃO E CRIAÇÃO EM REFERENCIA A LEI 1695 DE 01/12/2015. DOWNLOAD

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