EXTRATO DE CONTRATO 01-10-2025
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI e WS NORTE ENGENHARIA LTDA. CONTRATO nº 08/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO 01-10-2025
PROJETO DE LEI – 09-2025
PROJETO DE LEI N° 09-2025
PROJETO DE LEI 08-2025
PROJETO DE LEI N°08-2025
EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa 4 / 2025
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI e WESLLON CAMPOS SOUZA. CONTRATO nº 8; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA EXECUTIVO. DOWNLOAD
EXTRATO DE CONTRATO 22/09/25
Extrato-de-contrato
EDITAL Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA EXECUTIVO, COMPONDOSE PELO PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO ELÉTRICO, PROJETO ESTRUTURAS DE CONCRETO, PROJETO ESTRUTURA METÁLICA DO TELHADO, PROJETO DE REDE LÓGICA E CABEAMENTO ESTRUTURADO, PROJETO HIDROSSANITÁRIO, PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIO E PÂNICO NO PRÉDIO GERAL DA CÂMARA, PROJETO SPDA, PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DEFININDO O VALOR TOTAL DO PROJETO E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG. DOWNLOAD
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº.12025
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 5º E 6º DO ART. 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, PARA ADEQUAR O PERCENTUAL DESTINADO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME O ART. 166, §9º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. DOWNLOAD
PROJETO DE LEI CM Nº. 18-2025.
Dispõe sobre a prática do grafite e do muralismo no Município de Itacarambi, com a finalidade de legitimar manifestações artísticas em locais de visibilidade pública, promover o acesso democrático à cultura, revitalizar a paisagem urbana, valorizar agentes criativos, incentivar a formação de público e atrair investimentos, e dá outras providências. DOWNLOAD
EDITAL Nº 002/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SOM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, REDE DE DADOS E CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG. DOWNLOAD
PORTARIA Nº 24, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Altera as Portarias n.º 05 e 14 de 2025 e designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e Agente de Contratação, Setor de Compras, regidos pela Lei n.º 14.133/2021, para atuarem no âmbito do Poder Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Itacarambi. DOWNLOAD
