RESOLUÇÃO Nº 380/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Itacarambi, ouvindo os demais membros desta Casa Legislativa RESOLVE Criar Comissão Temporária para acompanhar os serviços da COPASA em andamento e os executados. RESOLUÇÃO 380 – 2023
RESOLUÇÃO Nº 379/2023
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. RESOLUÇÃO 379 – 2023
RESOLUÇÃO Nº 378/2023
Autoriza Reajuste Anual dos Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Itacarambi e dá outras providências. RESOLUÇÃO 378 – 2023
RESOLUÇÃO Nº 377/2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste, atítulo de revisão geraal aanual, nos vencimentos dos subsidios dos vereadores da Câmara Municipal de Itacarambi/MG e dá outras providências RESOLUÇÃO 377 – 2023
RESOLUÇÃO Nº 376/2022
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no ano de 2022. RESOLUÇÃO 376 – 2022
RESOLUÇÃO Nº 375/2022
Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Sr. João Batista dos Mares Guia. RESOLUÇÃO 375 – 2022
RESOLUÇÃO Nº 374/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Itacarambi, ouvindo demais membros desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 50, inciso I, c/c artigo 60, inciso II do Regimento Interno, e previsão legal Resolve: Criar Comissão Temporária para tratar sobre segurança pública no âmbito do município. RESOLUÇÃO 374 – 2022
RESOLUÇÃO Nº 373/2022
Aprova as Contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2020-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº 1104136. RESOLUÇÃO 373 – 2022
PROJETO DE LEI 24/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1931, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO, TAXA DE JUROS, MULTA E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, PROVENIENTES DE PAGAMENTOS EM ATRASO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Nº.024 – 2022
PROJETO DE LEI 23/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº.023 – 2022